França se Aproxima de Proibição de Redes Sociais para Menores de 15 Anos
O Senado francês votou a favor de um projeto de lei que pode proibir o acesso de crianças menores de 15 anos a plataformas de redes sociais. Este movimento posiciona a França como uma potencial líder na Europa, seguindo os passos da Austrália em direção a regulamentações mais rigorosas sobre o uso de redes sociais por crianças.
O Senado francês votou a favor de uma proibição de redes sociais para crianças menores de 15 anos, tornando o país potencialmente a primeira nação europeia a seguir o exemplo da Austrália na aprovação de tal lei.
Esta votação ocorre enquanto países em toda a Europa consideram cada vez mais medidas para regular o acesso de jovens às redes sociais.
**Emmanuel Macron**, o Presidente francês, apoiou fortemente a legislação, afirmando em janeiro que as emoções das crianças não deveriam ser "vendidas ou manipuladas por plataformas americanas e algoritmos chineses".
A Assembleia Nacional francesa aprovou anteriormente legislação em janeiro que exige que as empresas de redes sociais rejeitem novos usuários com menos de 15 anos e excluam contas existentes pertencentes a essa faixa etária.
O projeto de lei do Senado propõe um sistema que divide as plataformas em duas categorias:
* Plataformas consideradas prejudiciais ao "desenvolvimento físico, mental ou moral" enfrentariam uma proibição total para usuários com menos de 15 anos.
* Plataformas consideradas menos prejudiciais poderiam ser usadas por crianças menores de 15 anos com consentimento parental.
O projeto de lei do Senado também inclui uma exceção para enciclopédias online e plataformas educacionais.
A União Europeia também está impulsionando reformas em todo o bloco para restringir o acesso de adolescentes jovens às redes sociais.
O Parlamento Europeu propôs uma resolução não vinculativa em novembro sugerindo que crianças menores de 16 anos deveriam exigir consentimento parental para acessar redes sociais, companheiros de IA e plataformas de compartilhamento de vídeo. Eles também sugeriram uma proibição para crianças menores de 13 anos, independentemente do consentimento parental.
Outros países europeus também estão considerando medidas semelhantes:
* Em fevereiro, o Primeiro-Ministro espanhol **Pedro Sanchez** anunciou planos para proteger crianças do "Velho Oeste digital", incluindo a proibição de redes sociais para crianças menores de 16 anos e a exigência de que as plataformas verifiquem a idade dos usuários.
* O governo holandês expressou interesse em aumentar a idade mínima para acesso a redes sociais na Europa para 15 anos.
* Em janeiro, o governo britânico anunciou que estava considerando uma proibição de acesso a redes sociais para crianças menores de 16 anos. O Primeiro-Ministro **Keir Starmer** afirmou que a infância não deveria envolver "julgamento constante de estranhos ou a pressão para se apresentar para curtidas".
O governo britânico lançou recentemente um programa piloto para testar várias reformas para o acesso a redes sociais com famílias britânicas. Este piloto faz parte de uma consulta governamental, que começou em 2 de março e terminará em 26 de maio, com uma decisão esperada logo depois.

