Governo do Reino Unido Propõe Prisão para Executivos de Tecnologia por Compartilhamento de Imagens Não Consensuais
O governo do Reino Unido está intensificando sua luta contra a disseminação de imagens íntimas não consensuais online. Mudanças propostas em um projeto de lei criminal podem levar executivos de tecnologia à prisão caso suas plataformas falhem em remover tal conteúdo prontamente.
O governo do Reino Unido anunciou na sexta-feira que submeteu formalmente uma proposta de alteração a um projeto de lei criminal que permitiria a prisão de executivos de tecnologia que falharem em remover imagens íntimas não consensuais publicadas em suas plataformas.
Um órgão regulador de comunicações do Reino Unido, a **Ofcom**, declarou que intensificará a fiscalização contra a disseminação das imagens após o escândalo do **Grok**, que levou à circulação mundial de milhões de imagens "nudificadas" de mulheres e crianças.
O escândalo gerou uma reação mundial e condenação de vários governos nacionais, que prometeram acabar com a prática.
### Responsabilidade Executiva
“Executivos de tecnologia poderão ser pessoalmente responsabilizados se as plataformas não cumprirem as decisões de fiscalização da Ofcom para remover imagens íntimas de pessoas que foram compartilhadas sem consentimento”, de acordo com um comunicado de imprensa do governo.
“Isso significaria que executivos seniores que cometerem a infração sem uma desculpa razoável poderiam ser passíveis de prisão ou multa, ou ambos.”
### Prazos Apertados e Penalidades Severas
Em fevereiro, o Primeiro-Ministro do Reino Unido, Keir Starmer, disse que a lei criminal contendo a nova emenda obrigaria as empresas de tecnologia a remover imagens íntimas não consensuais em até dois dias, sob pena de multas e bloqueio de serviços. A prisão não foi mencionada como uma penalidade potencial na época, tornando o anúncio de sexta-feira uma escalada significativa na abordagem do governo ao problema.
Em 13 de janeiro, cerca de três semanas após o Grok começar a espalhar milhões de imagens nudificadas, a Ofcom anunciou uma investigação sobre as práticas do chatbot. O Grok é propriedade da **xAI**, de **Elon Musk**.
Em um artigo de opinião publicado no The Guardian na época, Starmer escreveu que a distribuição em massa de imagens íntimas não consensuais é uma "emergência nacional".
“Estamos avisando as empresas de tecnologia”, acrescentou ele. “O ônus de combater o abuso não deve mais recair sobre as vítimas. Deve recair sobre os perpetradores – e sobre as empresas que possibilitam o dano.”