Ofcom do Reino Unido Exige que Empresas de Tecnologia Combatam Imagens Íntimas Não Consensuais e Deepfakes
O órgão regulador de comunicações do Reino Unido, **Ofcom**, está prestes a impor medidas mais rigorosas às empresas de tecnologia para combater a disseminação de imagens íntimas não consensuais e deepfakes gerados por IA. Os códigos de prática atualizados exigirão que as plataformas detectem e removam proativamente esse tipo de conteúdo, com potenciais penalidades por não conformidade.
## Ofcom Aperta o Cerco Contra Abuso Online
**Ofcom**, o principal órgão regulador de comunicações do Reino Unido, anunciou nesta segunda-feira que exigirá que as empresas de tecnologia intensifiquem os esforços na identificação e remoção de imagens íntimas não consensuais de suas plataformas. Esta iniciativa também visa a proliferação de deepfakes gerados por inteligência artificial.
Espera-se que os códigos de prática atualizados sejam implementados neste outono, aguardando aprovação do Parlamento do Reino Unido. Essas mudanças refletem uma urgência crescente em proteger os usuários, particularmente mulheres e meninas, contra danos online.
## Tecnologia de Hash Matching para o Resgate
Para detectar e prevenir eficazmente a disseminação de imagens ilícitas, a **Ofcom** defende a adoção mais ampla da tecnologia de "hash matching". Essa técnica envolve a conversão de imagens em impressões digitais digitais únicas, que são então armazenadas em um banco de dados. Ao comparar novos uploads com este banco de dados, as plataformas podem identificar e bloquear o reenvio de conteúdo idêntico ou semelhante.
## Legislação que Apoia o Mandato da Ofcom
Esta medida está alinhada com uma nova legislação que visa proibir ferramentas de "nudificação" e exige a remoção de imagens íntimas não consensuais em até 48 horas. De acordo com a **Ofcom**, essas medidas aumentarão significativamente a proteção de mulheres e meninas online.
Em fevereiro, o Primeiro-Ministro do Reino Unido, Keir Starmer, enfatizou a necessidade da nova lei, que impõe multas substanciais às empresas de tecnologia que não removerem prontamente imagens íntimas. Starmer também alertou que empresas que não cumprirem o prazo estipulado poderão enfrentar o bloqueio de serviços.
O foco do governo britânico nesta questão se intensificou após a disseminação generalizada de milhões de imagens "nudificadas" de mulheres e crianças não consentidas através do chatbot **Grok** da **xAI**.
## Um Caminho Diferente da UE
A abordagem da **Ofcom** difere da de alguns de seus homólogos europeus. Uma lei recente da União Europeia que permitia que empresas de tecnologia escaneassem comunicações em busca de material de abuso sexual infantil (CSAM) expirou no mês passado devido a preocupações com a privacidade. Embora as gigantes da tecnologia tenham declarado sua intenção de continuar escaneando por CSAM, os funcionários da Comissão Europeia indicaram que essa prática pode ser ilegal sob as regulamentações atuais.

*Suzanne Smalley é uma repórter que cobre privacidade digital, tecnologias de vigilância e política de cibersegurança para The Record.*